O escritório SCasal – Escritório de Advogados dispõe de uma larga experiência em Direito Público, nomeadamente no campo do Direito Administrativo, como acompanhamento de procedimentos administrativos, licenciamentos e autorizações, bem como na preparação de reclamações e recursos administrativos.

Prestamos apoio aos nossos clientes nas mais diversas matérias, tais como contratação pública e expropriações, licenciamentos, contencioso administrativo, ações de anulação de atos administrativos, ações em matéria de contratos públicos, designadamente empreitadas de obras públicas, concessões de obras públicas e concessões de serviço público, ações de responsabilidade da Administração e procedimentos cautelares com estas relacionadas, execuções fiscais, reversões, oposições, revisões da matéria tributável, reclamações graciosas, audiências prévias, etc.

Possuímos experiência nos assuntos relacionados com assessoria jurídica para a compra, venda, investimento e gestão de projetos imobiliários, com especial incidência na consultoria a projetos de aquisição e venda de bens imóveis destinados a habitação, comércio ou indústria.

A nossa prática, nesta área de atuação, centra-se ainda no acompanhamento na celebração e execução de contratos de arrendamento, quer na ótica do senhorio, quer do arrendatário.

A SCasal – Escritório de Advogados presta assessoria jurídica na área do Direito Bancário e Financeiro nomeadamente na abertura e gestão de contas bancárias, financiamento imobiliário, reestruturação de créditos (PARI e PERSI), crédito à habitação e crédito ao consumo.

Neste âmbito, temos sido intermediários de vários clientes e investidores estrangeiros junto às entidades bancárias.

Temos contruído com os nossos clientes, uma sólida experiência no apoio a sociedades e grupos empresariais.

Acompanhamentos os nossos clientes, no momento da criação da sociedade e estamos sempre preparados para prestar apoio jurídico nas diversas necessidades da empresa.

Prestamos assessoria de forma abrangente e transversal, de forma a garantir o bom funcionamento interno das empresas e desenvolvimento das suas atividades comerciais.

Nesta área de prática de direito, SCasal – Escritório de Advogados faz a interligação de várias áreas do direito como sendo o Direito do Trabalho, Contencioso, Administrativo e Fiscal.

Elaboramos estatutos, preparamos e negociamos contratos bem como somos responsáveis pelo contencioso junto de órgãos jurisdicionais federativos e de tribunais, assim como na emissão de pareceres jurídicos.

Neste âmbito, temos tido como clientes vários agentes desportivos tais como praticantes, empresas e federações desportivas.

Apesar de ser um novo ramo do direito, o Direito de Estrangeiros tem tido ao longo dos anos uma forte dedicação da SCasal – Escritório de Advogados.

Prestamos assessoria a clientes estrangeiros nomeadamente nos processos de obtenção e renovação de vistos e residências, nacionalidades (aquisição e atribuição), asilos e ARI – Autorização de Residência para Investimento (Golden Visa), homologação de sentença estrangeira e troca de cartas de condução.

Acompanhamos todos os processos do início ao fim com diligências junto a diversas entidades nomeadamente Segurança Social, Finanças e SEF.

Neste âmbito temos tido clientes de todas as nações – europeias, africanas, americanas e asiáticas.

Temos uma abordagem multidisciplinar e de especialização que nos permite prestar um acompanhamento personalizado das várias temáticas relacionadas com o Direito da Família, das Crianças e das Sucessões.

No aconselhamento jurídico, atuamos de uma forma preventiva, bem como na fase posterior, sempre que se verifica o recurso à vida judicial.

Acompanhamos os processos de dissolução do casamento através de divórcio por mútuo consentimento ou sem o consentimento do cônjuge, bem como a partilha dos bens do casal.

Com vista à obtenção de nacionalidade portuguesa, temos junto dos serviços competentes, uma grande experiência em transcrições de nascimento e casamento.

No âmbito da área de Direito Fiscal, a nossa prestação subdivide-se em duas vertentes: Consultadoria e Contencioso.

Dispomos de uma vasta experiência nesta área que nos permite responder com eficácia à generalidade das necessidades dos clientes em matérias fiscais, sejam estes clientes privados ou empresas, nacionais ou internacionais.

Na vertente de consultoria, prestamos aconselhamento em assuntos de natureza fiscal e parafiscal.

Em matéria de contencioso tributário, a nossa assistência abrange desde a avaliação dos riscos potenciais até à defesa administrativa e/ou fiscal dos nossos clientes.

O direito da Medicina apresenta-se hoje com primordial importância para todos os profissionais de saúde, bem como para todos os cidadãos que utilizam os serviços médicos.

Temos uma equipa apta a acompanhar todos profissionais do sector da saúde, bem como dos utentes dos serviços de saúde (públicos ou privados) no domínio da responsabilidade civil, penal e disciplinar médica.

Temos uma vasta experiência a tratar questões ligadas ao Direito Penal e ao Direito Contra-Ordenacional.

Estamos vocacionados para acompanhar os clientes no âmbito de processos de natureza criminal, qualquer que seja o seu estatuto processual (arguido, testemunha e assistente) e em qualquer fase do processo (inquérito, julgamento ou recurso).

No que diz respeito ao âmbito contra-ordenacional, temos uma longa experiência que nos permite acompanhar qualquer processo desta área, nomeadamente a nível rodoviário, tributário, laboral e ambiental.

Com o aumento das dificuldades na recuperação de crédito e do incumprimento no pagamento de dívidas, empresas e particulares procuram cada vez mais apoio jurídico para a resolução destes problemas.

Prestamos serviços judiciais e extrajudiciais, acompanhando os processos desde a fase declarativa até à fase executiva, ou seja, desde uma etapa preventiva até ao decurso do processo judicial, privilegiando sempre a vertente extrajudicial.

No que se refere à temática das insolvências, estamos vocacionados para o acompanhamento das várias dimensões de um processo judicial de insolvência e a nossa experiência abrange o tratamento destas matérias quer do ponto de vista do insolvente (particular ou empresa) quer do ponto de vista do credor.

Prestamos serviços na preparação e prática de actos notoriais e registrais gerais no âmbito da competência dos advogados.

Neste âmbito, os atos incidem nomeadamente sobre escrituras, testamentos, registos prediais e comerciais, automóvel, certificação de fotocópias, reconhecimento de assinaturas, elaboração de procurações e termos de autenticação e outros instrumentos.

A SCasal – Escritório de Advogados também no tratamento e obtenção de documentação junto dos Registos Centrais, Registo Civil, Registo Automóvel, IMT, Registo Predial, Registo Comercial e Registo Nacional de Pessoas Colectivas.

Os nossos advogados têm uma larga experiência em Direito Laboral, o que nos permite ajudar os clientes (trabalhadores ou entidades patronais) em todas as questões que digam respeito à relação laboral, como a elaboração de contratos de trabalho, procedimentos disciplinares e despedimentos, entre outros.

Estamos também habilitados para tratar de tudo o que diga respeito a Contencioso Laboral, nomeadamente reclamação de créditos laborais e impugnação de despedimentos junto dos tribunais.

Também acompanhamos o cliente em todas as questões que digam respeito à Segurança Social, quer a nível de pedidos de apoio ou subsídios, de pré-contencioso e contencioso.